Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e os juízes Eduardo Augusto Alves e Camila Neves Porciúncula estiveram no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).
O encontro ocorreu na última terça-feira, dia 9 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de debater a justiça, a identidade e o pertencimento das vivências negras no Sistema de Justiça. Para a juíza Camila Neves Porciuncula, o momento ressaltou pontos de aprimoramento e debate.
“As discussões que versaram sobre a infância, envelhecimento e saúde mental da população negra ratificaram a urgência da promoção da justiça equitativa pelo Poder Judiciário, principalmente, por meio da aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. Espero que mais capacitações da magistratura sul-mato-grossense sobre a temática seja uma prioridade do Tribunal para o próximo ano”, contou a magistrada.
Com o tema “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”, o evento reuniu os Tribunais Superiores, juízes de Tribunais, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além de advogados e profissionais de diversas outras áreas.
O juiz Eduardo Augusto Alves destacou a relevância institucional dos debates aprofundados sobre o enfrentamento ao racismo estrutural, promoção da igualdade racial, ações afirmativas no sistema de justiça e fortalecimento de ambientes institucionais inclusivos, todos temas alinhados à diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. “A integração entre magistrados e magistradas de todo país, propiciou uma amplitude de visão sobre os temas debatidos, notadamente pela troca de experiências vivenciadas por cada região do país. O diálogo sobre direitos humanos e combate a todas as formas de discriminação propicia uma atuação jurisdicional e institucional em consonância com as normas constitucionais e internacionais correlatas”, explica o magistrado.
O encontro teve quatro painéis sobre infâncias negras plurais, saúde física e mental da população negra, racismo ambiental e o envelhecimento da pessoa negra, além de realizar uma homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior e o lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas.
