Na última terça-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de MS (CGJ), Jacqueline Machado, participou de uma reunião no Conselho de Saúde Indígena com o intuito de divulgar a Cartilha do Registro Civil de Nascimento de Pessoa Indígena, lançada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com versões nas línguas Guarani e Terena.
A magistrada fez uma breve explanação sobre o registro civil indígena e a averbação de etnia, acompanhada pelo servidor da Corregedoria Luiz Antiocho Couto. O evento reuniu aproximadamente 60 pessoas, entre lideranças indígenas e profissionais que atuam diretamente com esta parcela da população.
Segundo a juíza, a participação na reunião integra uma série de ações recentes da Corregedoria no sentido de combater o sub-registro e ampliar o acesso à cidadania à população indígena em MS. “Nosso objetivo foi levar ao conhecimento de conselheiros e lideranças indígenas de todo o Estado as informações contidas na cartilha sobre o registro civil das pessoas indígenas, para que o conteúdo seja difundido em todas as aldeias de MS.”
“A cartilha do registro civil de nascimento da pessoa indígena é um documento pequeno, mas com um peso histórico e social gigantesco. Ela foi pensada na Corregedoria diante das dificuldades enfrentadas pela população indígena após a Funai deixar de realizar o registro administrativo”, acrescenta a magistrada
Também participou do encontro a antropóloga Priscila Anzoategui, que apresentou aos conselheiros e às lideranças indígenas informações sobre a existência e a atuação do Comitê Indígena no âmbito do Poder Judiciário sul-mato-grossense.
Jacqueline ainda pontuou que, apesar de o MS ser um dos estados com maior população indígena do país, por muito tempo houve um abismo entre a população indígena e a Justiça. Uma realidade que, aos poucos, vem sendo modificada com o empenho da Corregedoria de Justiça, sob comando do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, em promover ações que promovam a cidadania e a valorização dos direitos humanos.
“Historicamente, muitas pessoas indígenas precisavam abrir mão da sua identidade para obter o registro civil. Hoje, esse ciclo de invisibilidade foi rompido, já é possível acessar o registro civil mantendo a dignidade, a origem e o pertencimento”, finaliza a juíza.
