O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que, de acordo com a Portaria nº 44/2025 do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) os processos recebidos entre os dias 18 de dezembro de 2025 até 6 de janeiro de 2026 serão distribuídos para elaboração de notas técnicas somente a partir do dia 7 de janeiro de 2026, após o término do recesso forense. Durante esse período, o NATJus não elabora pareceres técnicos, considerando as diretrizes de funcionamento e o recesso do Poder Judiciário.
O banco de dados nacional do e-NatJus continua disponível para consulta. Na página de pesquisa, é possível acessar notas técnicas, pesquisando por Tecnologia, CID, Diagnóstico, entre outros critérios. Essa ferramenta é essencial para magistrados e partes interessadas que lidam com demandas relacionadas à judicialização da saúde. Clique aqui para acessar a página de consulta do E-NATJus!
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Essa articulação busca assegurar que a análise técnica e científica de processos de saúde continue eficiente e dentro dos parâmetros estabelecidos, mesmo com as pausas administrativas.
