Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, coordenadora do sistema eproc em Mato Grosso do Sul, reuniu-se com representantes da OAB/MS para alinhar e detalhar os procedimentos de implantação do novo sistema, que começará a operar em 10 comarcas sul-mato-grossenses a partir de 9 de dezembro. A reunião buscou garantir uma transição transparente para a advocacia, com orientações sobre cadastro, uso correto dos links e canais de suporte.
A magistrada recebeu o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, e pontuou que os principais desafios da implantação, que teve início com projeto-piloto na comarca de Sidrolândia em 11 de novembro, são semelhantes aos enfrentados por outros tribunais, especialmente no preparo do ambiente tecnológico, na capacitação dos setores internos e no cadastramento de usuários, incluindo peritos.
Ela ressaltou ainda que “a advocacia terá o benefício principal, que é a agilização do processo para o usuário final”, e que a OAB estará presente para prestar suporte aos profissionais durante todo o processo.
“O eproc é um sistema que permite muito mais automações de rotinas cartorárias e evita paralisação nas filas para cumprimento pelo servidor. É uma mudança significativa e nós queremos garantir que essa transição de sistema seja feita de forma tranquila, suave e transparente. Para isso, tivemos de preparar todo o ambiente de sistema, e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) está muito envolvida nesse processo”, destacou a magistrada.
Apesar dos desafios citados, a juíza garantiu que a implantação está avançando de forma estruturada e deve alcançar os processos de competência delegada previdenciária de 39 comarcas até o fim de janeiro — número muito superior ao de outros Estados, devido às características territoriais de Mato Grosso do Sul. “O nosso Tribunal tem um diferencial em relação aos outros, porque, pelas distâncias territoriais da sede da Justiça Federal, nós temos 39 comarcas com competência delegada, enquanto a maioria dos estados tem até cinco”.
Na visão do secretário-geral da OAB/MS, a implantação do eproc trará maior agilidade aos processos, com rotinas automatizadas que reduzem filas internas, tornando o sistema mais eficiente tanto para a advocacia quanto para o cidadão. “A OAB agradece ao Tribunal de Justiça pela política institucional de migração para um sistema mais evoluído, que certamente oferecerá uma prestação jurisdicional mais eficiente para o jurisdicionado e melhores condições de trabalho para a advocacia”.
Segundo o advogado, a OAB está comprometida em atuar junto ao Tribunal de Justiça neste processo de capacitação, e o encontro desta quinta-feira “simboliza a preparação da advocacia para o novo futuro da Justiça em Mato Grosso do Sul”.
“O eproc traz uma evolução no prazo de tramitação dos processos, no cumprimento de decisões judiciais e na automação de etapas como publicações e conclusões. É uma gama enorme de benefícios em relação aos sistemas que estão sendo substituídos”.
A opinião é compartilhada pela presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/MS, a advogada Leide Dias, que também participou do encontro. Ela explicou que a Comissão já vem conduzindo ações para apoiar a implantação do sistema eproc em MS, oferecendo orientações iniciais aos presidentes de subseções e conselheiros, além de incentivar os advogados a realizarem seus cadastros e se prepararem para as datas de implementação. “A Comissão e a Diretoria da OAB estão organizando uma série de capacitações a partir de janeiro, com o objetivo de garantir que os profissionais tenham pleno domínio do sistema e possam utilizá-lo de forma eficiente, beneficiando tanto a advocacia quanto a sociedade”, finalizou.
