Entre os dias 24 e 28 de novembro, instituições de todo o país celebram a Semana da Justiça Restaurativa Escolar. Em Mato Grosso do Sul, as ações estão marcadas pela expansão contínua do Programa Justiça Restaurativa na Escola (JRE), que desde 2023 vem ampliando sua atuação junto aos municípios do interior do Estado.
A programação oficial em MS conta com 68 atividades, distribuídas em 63 círculos de paz, webinário, encontro presencial, colóquio e sarau cultural encerrando as atividades. O evento ocorre em 13 municípios diferentes.
O início dos trabalhos ocorreu na segunda-feira, dia 24, com um webinário conduzido pela professora doutora Daniela Carvalho Almeida da Costa, da Universidade Federal de Sergipe. Já na quarta-feira, dia 26, facilitadores e autoridades se reúnem no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça para um encontro estadual dedicado ao fortalecimento das práticas restaurativas.
Ao longo da semana, facilitadores formados desde 2023 realizarão atividades em Campo Grande e em outros 12 municípios do interior. Esse movimento integra o processo de expansão iniciado após a instituição de 2023 como o ano da Justiça Restaurativa na Educação, quando o programa intensificou a formação de profissionais para atuarem com práticas restaurativas no ambiente escolar.
Até novembro deste ano, o Programa JRE já formou 414 facilitadores, que hoje atuam nos municípios de Aquidauana, Bonito, Bela Vista, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho e Ladário. Também receberam formação professores das 12 Coordenadorias Regionais de Educação, além de psicólogas e assistentes sociais do SEAPE (Serviço Especializado de Apoio ao Processo Educativo). Esses profissionais estão aptos a desenvolver práticas restaurativas, especialmente os Círculos de Construção de Paz, em suas comunidades escolares.
Criado em 2012, o Programa Justiça Restaurativa na Escola é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), e o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Em 2024, o Ministério Público de MS passou a integrar o grupo de instituições parceiras, fortalecendo o alcance e a legitimidade das ações.
A equipe responsável pela JRE é composta por servidores cedidos pela SED e pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Em 2025, o programa está presente em 12 escolas estaduais e 3 escolas municipais de Campo Grande. Além disso, a equipe atua, mediante solicitação, em unidades de internação e conselhos tutelares, sempre com foco no atendimento a crianças, adolescentes e seus educadores. O grupo também oferece suporte ao Programa AMPARE, da SED, que promove a Cultura da Paz no ambiente escolar.
Confira no arquivo anexo abaixo a programação completa da Semana da Justiça Restaurativa Escolar.
