Entre os dias 10 e 14 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul esteve representado por uma comitiva de magistrados no XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), realizado em São Luís, no Maranhão. Durante o encontro, os juízes do Poder Judiciário estadual expuseram os trabalhos realizados com a ‘Sala Lilás’ da comarca de Corumbá.
Com o objetivo de promover a discussão, por meio de palestras, debates e apresentação de boas práticas, de assuntos relacionados à prevenção e proteção integral a mulheres em situação de violência, o encontro anual reúne juízes e equipes multidisciplinares de todo o território nacional, com atuação em varas especializadas ou com competência para processar e julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Judiciário de MS foi representado pelas juízas Tatiana Said, Bruna Tafarelo, Penélope Mota Calarge Regasso e Lídia Geanne Ferreira e Cândido, além do juiz Luciano Beladelli. Também participaram do evento instituições, organizações, movimentos e pessoas físicas que compõem a rede de enfrentamento da violência, com o intuito de desenvolver ações que possam contribuir para o desenvolvimento da articulação com esses participantes.
Tendo como tema central o questionamento “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, o XVII Fonavid abordou a participação da magistratura na implementação de medidas que aumentem e qualifiquem o acesso à justiça de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Para a juíza Tatiana Said, titular da 2ª Vara Cível de Coxim e colaboradora da Coordenadoria Estadual da Mulher, “a participação neste evento foi fundamental para os magistrados de Mato Grosso do Sul, pois proporcionou uma valiosa oportunidade de atualização sobre as novas diretrizes, doutrina e jurisprudência”.
“Além disso, possibilitou o intercâmbio de experiências com membros de outros Tribunais de Justiça e a elaboração dos enunciados, que servirão como diretrizes essenciais para a aplicação nas questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou a magistrada.
Na visão da juíza, a comunicação desempenha um papel essencial como instrumento de erradicação da violência contra mulher através do rompimento do silêncio das vítimas e da conscientização por meio de informação válida e da arte, que esclarece as vítimas sobre o contexto da violência doméstica e auxilia a procurar ajuda.
Durante o evento, a juíza titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul, Bruna Tafarelo, participou do painel “Estereótipos de gênero nas decisões judiciais e os seus reflexos nos processos de família”.
“O evento foi muito produtivo, com palestras que apresentaram diferentes estudos e olhares sobre a violência doméstica e familiar. O encontro também proporcionou a troca de experiências entre magistradas e magistrados que atuam nessas áreas da Justiça”, avaliou Bruna Tafarelo.
“Um dos destaques foi o protagonismo de mulheres que vivenciaram situações de violência, contribuindo com suas histórias e reflexões. Acredito que estes debates realizados no Fonavid trarão novos conhecimentos e práticas que vão ajudar a aprimorar o trabalho da magistratura de Mato Grosso do Sul”, acrescentou.
Saiba mais – A primeira Sala Lilás foi instalada na comarca de Corumbá, idealizada e coordenada pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, então diretora do Foro. O espaço foi inaugurado em 18 de fevereiro de 2022, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.
Pensado como um ambiente de acolhimento, o local foi decorado em tons de lilás – cor que simboliza paz e tranquilidade – e conta com área reservada para mulheres e um espaço destinado às crianças que as acompanham. Devido aos resultados positivos, a iniciativa passou a ser replicada em outras comarcas do Estado.
