A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 1ª Vara Criminal de Corumbá e integrante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participará da programação oficial da COP30, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que está sendo realizada em Belém (PA).
A magistrada estará presente na mesa-redonda intitulada “Vozes e saberes ancestrais das mulheres indígenas nas políticas públicas: dos territórios aos 3 Poderes”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, das 16 às 18 horas, no Pavilhão Brasil – Green Zone. O encontro tem como objetivo dar visibilidade à atuação das mulheres indígenas na construção de políticas públicas e no diálogo com as instituições de Estado.
Além da juíza Melyna Mescouto, participarão do painel Sineia do Vale, enviada especial dos Povos Indígenas para a COP30 e coordenadora do DGTAMC-CIR; Kelliane Wapichana, Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas – CIR; Adriana Mello, desembargadora do TJ-RJ e integrante da Enfam; Mírian Zampier, juíza de Direito do TJPA/Enfam; e Andrea Brasil, servidora do CNJ/Enfam. A mediação será conduzida por Fernanda Félix Wapichana, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Nesta sexta-feira, dia 14 de novembro, a magistrada estará no painel “Vozes e saberes ancestrais das mulheres indígenas pela Justiça Climática na COP 30”, que será realizado no Pavilhão dos Povos Indígenas – Blue Zone, das 11h25 às 12h40.
A iniciativa é apoiada pela Embaixada da Noruega, Ford Foundation, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Café com Direitos (CAFD) e Rede Podáali, e integra as ações do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para a promoção do protagonismo feminino indígena em espaços institucionais e ambientais.
A COP30 marca um momento histórico de debates sobre sustentabilidade e justiça climática, e a presença da magistrada do TJMS reforça o compromisso do Judiciário sul-mato-grossense com pautas socioambientais e de inclusão de povos originários nas discussões globais.
