Como a discriminação afeta os discursos judiciais em crimes de estupro? E como o sistema legal, predominantemente masculino, pode reforçar estereótipos de gênero nesses julgamentos? Para buscar essas respostas, a juíza Bruna Tafarelo, da 2ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul, analisou a atuação da justiça brasileira em casos de violência sexual. A pesquisa para o mestrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), resultou em um livro que discute a violência institucional de gênero, assunto do Mérito da Questão que vai ao ar nesta terça, dia 11 de novembro, às 18h45, no canal 7.2 da TV aberta.
No programa, a magistrada responde a perguntas como quando esse tipo de violência ocorre, se quando diz respeito a mulheres negras e indígenas a situação é ainda mais falha e se violência institucional de gênero é crime. “Há poucos anos a violência institucional se tornou crime punível, mas na prática esse tipo penal não tem um impacto muito relevante para mudança de cenário. E por que disso? A violência institucional tem como maior causa a discriminação indireta, ou seja, aquela discriminação que é praticada sem a intenção e até de forma inconsciente. Enquanto a figura típica, o Direito Penal somente pune quem pratica de forma consciente, dolosa, com a vontade de praticar. Então, como essa forma de violência é uma coisa mais estrutural, cultural e praticada de forma inconsciente, a figura penal não tem potencial de inibir ou de fato evitar que essa prática ocorra”, avalia Tafarelo.
A juíza e pesquisadora também vai falar sobre como os responsáveis pelas práticas podem ser punidos, prevenção, se são comuns tentativas de silenciamento e desqualificação também por parte de outras mulheres, como a discriminação por estereótipos afeta os discursos judiciais em crimes de estupro (tema do seu livro) e quais os desafios a serem enfrentados.
A violência institucional de gênero é uma violação dos direitos humanos e requer a participação de todos para sua erradicação. Caso seja vítima, procure os canais especializados de denúncia como a Central de Atendimento à Mulher no 180 ou disque 100 para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Já o Mérito da Questão é uma produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que apresenta, a cada edição, serviços, ações e projetos do Judiciário, e ainda como o trabalho da justiça tem operado em defesa da cidadania. É exibido mensalmente na TV Assembleia, e ainda na TV Câmara e na Educativa MS. As edições anteriores podem ser acessadas no canal do TJMS no Youtube.
