A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, com Ênfase no Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – Prática”.
Realizado presencialmente na sede do Centro Integrado de Justiça (Cijus), em Campo Grande, o curso teve como formadoras as servidoras Doemia Ignes Ceni e Fernanda Costacurta e foi voltado a técnicos, peritos cadastrados no TJMS e servidores que realizam ou realizarão o Depoimento Especial de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça.
A capacitação teve como objetivo preparar profissionais para atuarem nas audiências com escuta especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, aplicando técnicas específicas e incluindo o Protocolo de Depoimento Especial de Crianças de Comunidades Tradicionais nos processos judiciais.
O Depoimento Especial é uma técnica reconhecida nacionalmente que busca garantir uma escuta protegida e humanizada, reduzindo os danos secundários causados às vítimas e assegurando o respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento. O TJMS instalou, em 2010, a Central de Depoimento Especial, disponibilizando salas adequadas em todas as comarcas do Estado, em atendimento à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A metodologia do curso incluiu exercícios práticos e simulações de entrevistas forenses, possibilitando aos participantes o domínio da técnica. Além disso, o conteúdo abordou as diretrizes do Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais, lançado em 2021 em uma parceria entre os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Amazonas, Bahia e Roraima, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
