Teve início na manhã desta quarta-feira, dia 5 de novembro, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de abertura dos trabalhos foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração do Tribunal de Justiça e do conselheiro do CNJ, ministro Guilherme Caputo Bastos. A inspeção ordinária segue até sexta-feira, dia 7 de novembro.
A ação tem como finalidade verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal e de suas unidades vinculadas. Os trabalhos da inspeção em Mato Grosso do Sul serão conduzidos por uma equipe de magistrados e servidores designada pela Corregedoria Nacional de Justiça, sob a coordenação do desembargador Arnoldo Camanho.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que a presença institucional do órgão superior de controle das atividades administrativas “exerce papel fundamental no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, assegurando unidade, transparência e eficiência da Justiça em todo o país. O papel desempenhado, transformador da Justiça brasileira, por meio das diretrizes e políticas por ele promovidas, fortalece o sistema de Justiça nacional”.
O desembargador também ressaltou que o TJMS tem procurado atuar em harmonia com as diretrizes do CNJ, implementando políticas que refletem o compromisso com a modernização e com a cidadania. “Várias são as ações desenvolvidas nesse sentido, algumas delas, inclusive, com reconhecimento nacional”, destacou.
O ministro Guilherme Caputo Bastos enfatizou que a inspeção é uma atuação colaborativa, “não apenas e tão somente inquisidora ou que venha aqui com esse critério de punição”. Segundo ele, trata-se de um trabalho realizado ao longo de todo o ano, em diversos tribunais, sendo “absolutamente natural do Conselho Nacional de Justiça”.
O ministro também lembrou do atendimento ao público que será feito nos três dias da inspeção, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que estabeleceu como conduta regular dos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional sob sua condução.
O conselheiro do CNJ encerrou sua exposição apresentando a comitiva da inspeção, composta por 40 integrantes, e destacou a expectativa de que seja uma semana bastante produtiva e pautada sempre pelo espírito de cooperação e de transparência absoluta, com “compromisso único e tão somente com o aperfeiçoamento da nossa Justiça”.
As inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional, sob a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, são oportunidades valiosas de aprimoramento, aprendizado e evolução rumo à consecução do bem comum prestado pelo Poder Judiciário. Com olhar técnico e colaborativo, o CNJ identifica boas práticas, corrige eventuais deficiências e aprimora a gestão judiciária.
Durante o período de inspeção, são analisados processos, documentos e rotinas de gestão, tanto na sede do Tribunal quanto em unidades judiciárias de primeira instância, além das serventias extrajudiciais. Mato Grosso do Sul é o oitavo Estado a receber a inspeção no segundo semestre de 2025.
Os resultados da inspeção serão consolidados em relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça e encaminhado ao TJMS após a conclusão dos trabalhos.
