O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec) iniciou, na manhã desta segunda-feira, 13 de outubro, a modalidade presencial do 8º Curso de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos Restaurativos. A primeira etapa da formação ocorreu entre os dias 26 de setembro e 10 de outubro, na modalidade on-line.

A abertura foi conduzida pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, e contou com a participação remota da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora adjunta do Nupemec, e da diretora da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, Deise Moura Mathias.

Em sua fala, o desembargador José Ale destacou que a Justiça Restaurativa não concorre com a Justiça comum, mas atua como sua parceira, buscando a resolução de conflitos por meio do diálogo — principal ferramenta de transformação. “Trata-se de um caminho de justiça que amplia as possibilidades de resolução de conflitos”, afirmou.

O magistrado também ressaltou que a Justiça Restaurativa leva as partes a repensarem seus atos, promovendo reflexão, responsabilização e reparação dos danos causados. “É uma forma de construção de uma justiça voltada ao fortalecimento das relações humanas, a partir de uma responsabilidade coletiva”, completou.

A juíza Luiza Sá enfatizou que uma das principais características da Justiça Restaurativa é a consensualidade, que envolve vítima, ofensor e comunidade. “Busca-se a reparação do dano, que nem sempre é físico ou material. Muitas vezes trata-se de um dano emocional, e temos observado muitos relatos de soluções efetivas de conflitos na seara criminal”, destacou.

O curso é essencial para quem deseja atuar como facilitador do diálogo, pois desenvolve competências para lidar com conflitos e preveni-los. Oferece compreensão dos princípios restaurativos — como empatia, responsabilidade e escuta ativa — e ensina técnicas práticas, como círculos restaurativos e conferências entre vítima e ofensor. Além de resolver situações complexas, a Justiça Restaurativa promove convivência pacífica e previne novos conflitos.

Com a participação de 20 alunos, o curso tem carga horária total de 100 horas-aula, sendo 30 teóricas na plataforma virtual, 40 presenciais práticas e 30 de estágio supervisionado. Os formadores são Luana Sena Silva Battilani, Márcia Regina Soares Pereira, Renato Fraulob Pissini, Rosimar Maria da Silva e Thiago Francisco Menezes Alves Vieira.

TJMS