O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteve representado pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo no segundo encontro presencial da especialização em Jurisdição em Fronteiras, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na última terça-feira, dia 7 de outubro, em Brasília. 

A magistrada, coordenadora adjunta do Nupemec/TJMS e convocada para auxílio no Supremo Tribunal Federal (STF), atua na coordenação acadêmica da especialização e formou a mesa de abertura ao lado do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; do coordenador científico da especialização, ministro Joel Ilan Paciornik; do ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Marcos Antônio Amaro dos Santos; e do secretário-geral da Enfam, Ilan Presser.

A primeira palestra ficou por conta do ministro do GSI/PR, Marcos Antônio Amaro dos Santos, que explorou a política nacional de fronteiras e a atuação do órgão no cenário nacional. A programação também trouxe oficinas marcadas pela discussão de temas fundamentais para a magistratura brasileira, com foco nos desafios e nas complexidades das regiões fronteiriças. 

“A Enfam já realizou ações de formação inicial e continuada envolvendo o tema e agora oferece o curso de especialização lato sensu Jurisdição em Fronteiras. O curso foi planejado para proporcionar ao aluno e aluna magistrados uma imersão interdisciplinar nos principais temas que perpassam a complexa realidade das regiões da fronteira brasileira com os países vizinhos”, disse a juíza Luiza Vieira de Sá Figueiredo.

“Nosso objetivo é municiá-los com as reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, agregando alguns temas já mapeados em ações anteriores da Enfam, de modo que esses debates e reflexões possam subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades”, complementou a magistrada.

Após as palestras, os participantes da especialização conheceram o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no período da tarde. “Foi uma forma de visitar espaços diferentes envolvendo a segurança e a defesa, que é uma temática dessa especialização, proporcionando aos alunos e alunas uma intersecção em termos de espaço, vivência e experiência com conteúdo e conhecimento”, finalizou a juíza.

Saiba mais – Desenvolvida pela Enfam, a especialização em Jurisdição em Fronteiras tem como objetivo formar integrantes da magistratura em competências específicas que lhes permitam oferecer respostas jurisdicionais mais rápidas, justas e adequadas às realidades fronteiriças.

TJMS

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