Nesta sexta-feira, dia 3 de outubro, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para conhecer pessoalmente as instalações e a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF). A visita foi acompanhada pelo supervidor do GMF, Des. Fernando Paes de Campos.
O GMF é responsável por articular e fiscalizar políticas públicas ligadas à execução penal e às medidas socioeducativas, funcionando como elo entre o Poder Judiciário, o sistema prisional e o socioeducativo. Sua atuação busca garantir o cumprimento da lei, promover direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e em cumprimento de medidas, além de propor melhorias estruturais e de gestão, sempre em diálogo com os demais órgãos do sistema de justiça e com a sociedade civil.
Durante a visita, o desembargador Lanfredi destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo GMF do TJMS, ressaltando sua estrutura diferenciada e o protagonismo na formulação de políticas voltadas à área. “O GMF do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul tem uma estrutura diferenciada, o que permite desenvolver um trabalho de grande protagonismo, voltado ao aperfeiçoamento das políticas públicas tanto no campo prisional quanto no socioeducativo. Hoje, sob a coordenação do desembargador Fernando Paes, que demonstra proximidade com o tema e dedicação à pauta, encontramos aqui um cenário muito favorável para que esse trabalho alcance êxito”, afirmou.
Ainda segundo o desembargador, esses são dois campos que exigem bastante do Judiciário, especialmente porque demandam dos magistrados atuarem com conhecimento técnico e sensibilidade social. “Mais do que decidir processos, é fundamental articular em rede com a sociedade e com o poder público, para que as melhores soluções sejam construídas e revertam em benefício direto da população”, pontuou.
