A partir desta semana, todas as comarcas do Estado de MS passarão a receber kits padronizados com materiais lúdicos que visam proporcionar maior acolhimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que passarão por audiências de Depoimento Especial. O objetivo é garantir as melhores condições possíveis de atendimento, assegurando que esse momento ocorra de forma acolhedora, ética e segura.
A iniciativa atende uma das necessidades levantadas pelo Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial que, após visitas técnicas em todas as comarcas do Estado em 2024, identificou que algumas das chamadas salas de Rapport, necessitavam de pequenos ajustes, conforme previsto na legislação e nas recomendações do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, já destacado no relatório publicado após a série de visitas.
“Nós pudemos ver que o nosso Tribunal de Justiça está realmente cumprindo o que consta não só na legislação, mas também no protocolo, até porque as solicitações e sugestões apresentadas foram pequenas e as problemáticas existentes também são mínimas”, salientou o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente do Comitê e juiz colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Os kits incluem jogos de memória, quebra-cabeças, blocos de montar, materiais para colorir e outros itens que auxiliam na aproximação das crianças e adolescentes com o entrevistador, de forma receptiva e humanizada.
Saiba mais – O Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial foi instituído pela Portaria nº 2.476, de 4 de outubro de 2022, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de supervisionar e aprimorar o processo de coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
As visitas técnicas a todas as comarcas do TJMS foram uma iniciativa inédita, voltadas a verificar presencialmente as condições das salas de depoimento especial e identificar necessidades de adequação à metodologia prevista no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O Comitê também orienta e presta apoio operacional a magistrados, servidores e entrevistadores forenses em todo o Estado.
