O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve representado no III Congresso de Intercâmbio de Experiências e Modelos de Administração de Justiça Ordinária e Constitucional, realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palácio de Justiça de Ciudad del Este, no Paraguai. O evento reuniu magistrados, acadêmicos e profissionais do Direito do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, consolidando-se como espaço estratégico de cooperação jurídica regional e de compartilhamento de boas práticas.
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, magistrada do TJMS, coordenadora-adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e líder do grupo de pesquisa Jurisdição em Fronteiras do mestrado da Enfam, participou ativamente da programação, abordando o tema “Cooperação Jurídica Internacional em Região de Fronteira” ao lado do juiz José Gomes de Araújo Filho e do juiz federal Antônio César Bochenek.
Em sua avaliação, a magistrada destacou a importância do encontro.“Estivemos no Poder Judiciário em Ciudad del Este, ao lado do presidente da Corte Suprema do Paraguai, que acolheu toda a comitiva do congresso. Tive a oportunidade de apresentar reflexões sobre a cooperação jurídica internacional em regiões de fronteira, tema central para o grupo de pesquisa Jurisdição em Fronteiras, que também participou do evento com um painel acadêmico. A programação contemplou ainda visitas a instituições judiciárias no Paraguai e na Argentina, ampliando o diálogo e o compartilhamento de experiências”, afirmou.
A juíza também ressaltou a relevância da participação do TJMS na trajetória desses encontros internacionais, em especial no Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras que terá sua próxima edição em Foz do Iguaçu. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou o primeiro congresso em Corumbá, em 2022, esteve presente na segunda edição, no Rio de Janeiro, em 2024, e agora se fez representar neste terceiro congresso de intercâmbio, em Ciudad del Este. É uma continuidade que demonstra nosso compromisso com a integração regional. Para os próximos passos, a intenção é envolver mais atores institucionais e dialogar com os demais membros da Corte, fortalecendo a participação do TJMS nesses espaços”.
O congresso também tratou de temas atuais e relevantes para os sistemas de justiça da região, como a prevenção ao assédio. Nesse eixo, foi apresentado o Núcleo de Acolhimento do TJMS, por meio da servidora Fernanda Baldo Romero, que expôs a experiência do projeto pioneiro no país, consolidado como referência na prevenção e enfrentamento de práticas abusivas no ambiente institucional.
Além dos debates acadêmicos, a programação incluiu encontros com autoridades judiciais locais, visitas às instalações do Poder Judiciário paraguaio e momentos de integração entre os representantes dos quatro países. Nesses compromissos, também esteve presente o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter da Silva, que acompanhou a comitiva brasileira e participou das reuniões institucionais.
Para a magistrada sul-mato-grossense, a experiência também contribui para a preparação do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, que será realizado em 2026, em Foz do Iguaçu, sob coordenação da Enfam, com participação ativa do TJMS.
Ao reunir especialistas de diferentes países e fomentar o diálogo em contextos de fronteira, o congresso reafirmou-se como um marco na promoção da cooperação regional e no fortalecimento da justiça como instrumento de integração e de defesa dos direitos fundamentais.
