Teve início nesta quarta-feira, dia 10 de setembro, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária, evento que reúne representantes de todo o país para debater práticas que fortalecem a articulação entre tribunais e garantem maior efetividade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está representado pelo desembargador Nélio Stábile, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMS (NUCOOJ), e pelos juízes Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, coordenador do mesmo Núcleo, e Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Promovido pelo CNJ, o encontro acontece nos dias 10 e 11 de setembro, em formato presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Voltado a magistrados, servidores e membros dos núcleos de cooperação, o evento inclui painéis e oficinas sobre temas como cooperação nas execuções fiscais, no enfrentamento da litigância abusiva, no tratamento de demandas de saúde, além do papel dos Centros de Inteligência no apoio à cooperação.
A cooperação judiciária se consolidou como instrumento fundamental para uma Justiça mais ágil, desburocratizada e resolutiva. Casos práticos demonstram sua relevância: em situações de violência contra crianças, por exemplo, o trabalho conjunto entre juízes, promotores, defensores e assistentes sociais permite que o depoimento especial seja colhido uma única vez, evitando a revitimização.
Outro exemplo ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando a atuação conjunta entre tribunais federais e estaduais garantiu a continuidade da prestação jurisdicional, mesmo diante das dificuldades estruturais.
Segundo a conselheira Mônica Nobre, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o encontro é espaço para troca de experiências e incentivo à adoção de iniciativas de cooperação em diferentes áreas. “A cooperação judiciária oferece, afinal, ampliação do acesso à Justiça. A Resolução CNJ nº 350/2020 foi decisiva para tornar possível essa colaboração interinstitucional e intrainstitucional em todo o país”, destacou.
Além dos debates, a programação inclui oficinas temáticas que detalham a criação de fluxos e modelos de termos de cooperação, a organização dos núcleos e o papel das Escolas Judiciais na difusão do tema.
