Em mais uma etapa do processo participativo para elaboração das Metas Nacionais do Judiciário para 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na noite de segunda-feira, dia 16 de junho, na Faculdade Insted, em Campo Grande, uma audiência pública destinada à sociedade civil e demais instituições para apresentar dados, debater estratégias e coletar sugestões e demandas externas que contribuam para a definição de metas alinhadas aos anseios sociais.
A audiência pública, que reuniu magistrados, advogados, estudantes de Direito e representantes de diferentes setores da sociedade, integra uma das etapas do processo participativo definido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016. Diante de um auditório lotado, os participantes puderam conhecer melhor cada uma das 10 propostas estabelecidas pelo CNJ, tirar dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário e compartilhar suas opiniões.
Em seu discurso de abertura na audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância da participação da sociedade no aprimoramento da Justiça e ressaltou que a audiência foi realizada com o intuito de ouvir sugestões da população para melhorar a prestação jurisdicional, especialmente diante de desafios como a morosidade e a sobrecarga de processos.
O presidente também enfatizou o papel fundamental da Assessoria de Planejamento do Tribunal na coleta e análise de dados que subsidiam o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, a escuta ativa da sociedade e o envolvimento institucional são essenciais para que o Judiciário avance na eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados à população.
“Nada mais natural que o cidadão, que é o destinatário das nossas atividades, possa, numa audiência como esta, ser ouvido e trazer sua sugestão para a melhoria da prestação jurisdicional. Esse é o momento em que as vozes podem ser levantadas, ouvidas e catalogadas para que possamos levar essas propostas adiante na construção das metas para 2026”, ressaltou o presidente do TJMS.
“As metas do Conselho Nacional de Justiça são um norte para todos os tribunais. Nosso esforço é constante para cumpri-las com qualidade e eficiência. É com bastante vontade de desenvolver o trabalho que conduzimos essa gestão, sempre buscando melhorias no serviço prestado à população”, completou o desembargador.
Coube ao diretor da Assessoria de Planejamento, Altair Ancelmo Soares, apresentar as 10 metas propostas pelo CNJ e os índices de desempenho do TJMS em cada tópico. O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, também participou da audiência e destacou o compromisso da Corte estadual com a transparência e participação social, reforçando que o evento representa uma oportunidade para a população apresentar críticas construtivas e sugestões que contribuam para a melhoria dos serviços judiciais.
O corregedor também enfatizou a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, e avaliou que a formação jurídica deve priorizar práticas que evitem judicializações desnecessárias e promovam soluções pacíficas e humanizadas. A partir de reflexões bem-humoradas sobre o cotidiano do Judiciário, ele ainda fez um apelo aos estudantes presentes para que se envolvam nas atividades do TJ, lembrando que a participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da Justiça.
“Queremos ouvir o povo. Sabemos que a população nem sempre nos ouve, mas este é o momento de apresentar críticas construtivas e ajudar a construir caminhos. O Tribunal de Justiça está aberto à participação da sociedade, as sessões são públicas e todos estão convidados a conhecer e acompanhar o funcionamento da Justiça”, ressaltou.
Autoridades – O evento também contou com a presença de outras autoridades, entre eles o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Thiago Tanaka; o juiz auxiliar da Corregedoria, Vinicius Pedrosa Santos; a vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; e a diretora da Faculdade Insted, Neca Bumlai.
Saiba mais – As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com foco na celeridade, na eficiência e na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
Desde 2009, as metas são definidas anualmente e estão previstas na Resolução nº 325/2020 do CNJ, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e servem como instrumento para o monitoramento e a avaliação da estratégia nacional, bem como para a verificação da realização de programas, projetos ou ações implementados pelos tribunais, além da análise de outros indicadores de desempenho.
