O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou na tarde de segunda-feira, dia 26 de maio, do evento “Atuação no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em Campo Grande. A ação integrou a campanha Maio Laranja e reuniu representantes de diversas instituições do Sistema de Garantia de Direitos para debater estratégias de prevenção e combate à violência infantojuvenil.
A iniciativa foi promovida em parceria com o TJMS, a Defensoria Pública-Geral do Estado (DPGE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MS), com foco no fortalecimento da rede de proteção e no enfrentamento efetivo às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.
Durante a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, ressaltou o caráter de mobilização do 18 de Maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Essa data não celebra, ela nos lembra da urgência em combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Só será possível avançar se todas as instituições caminharem juntas, com absoluta prioridade à infância e juventude, como determina a Constituição”, afirmou.
Representando o Poder Judiciário, o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri participou da programação como palestrante, ao lado da promotora Tarcila Santos Teixeira (MPPR) e do promotor Oscar de Almeida Bessa Filho (MPMS), em painel mediado pelo promotor Thiago Barile Galvão de França. As falas destacaram a importância da atuação conjunta entre instituições do sistema de justiça, órgãos de proteção e sociedade civil para garantir respostas efetivas às violações de direitos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de sua atuação judicial e parcerias institucionais, segue firme em seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, promovendo ações que garantam direitos e previnam a violação de garantias fundamentais.
As denúncias de violência podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, além dos canais do Ministério Público, Conselhos Tutelares e delegacias de polícia.
