No dia 14 de maio, haverá credenciamento às 08h30 pela manhã e, à tarde, das 14 às 17 horas, uma visita institucional à Aeronáutica – COMAI.
No dia 15, a programação inclui a palestra temática “Fundamentos da Pesquisa Jurídica: Teoria do Conhecimento, Métodos e Organização da Produção Científica” às 9 horas, ministrada pelo Prof. Dr. Orides Mazzaroba. Às 14 horas, ocorrerá a mesa de abertura com a presença dos ministros Benedito Gonçalves (STJ), Joel Ilan Paciornik (STJ), Ricardo Lewandowski (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Mauro Vieira (Ministério das Relações Exteriores) e Ilan Presser (Enfam). Em seguida, a magistrada do TJMS, que também é coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec-TJMS) e coordenadora acadêmica da Especialização Jurisdição em Fronteiras, Luíza Vieira de Sá Figueiredo, ao lado da Profa. Dra. Taís Mallmann Ramos farão a apresentação da Enfam, sua coordenação acadêmica e equipe. O dia se encerrará com a palestra “Integração e Governança na Faixa de Fronteira”, com o Prof. Dr. Luciano Stremel Barros.
No dia 16, a programação inclui a palestra “Geopolítica e Geodireito. Estado Estratégico e Nova Dimensão das Fronteiras” com o Prof. Dr. Guilherme Sandoval Góes, seguida pela palestra “Crises Internacionais e Migração: Novas Fronteiras”, ministrada pelo Prof. Me. Adriano de Almeida Machado Pistorelo. À tarde, o evento será encerrado com uma visita institucional ao CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) das 14h30 às 17h30.
Sobre a Especialização – O curso de especialização tem como objetivo aprofundar temas relacionados à jurisdição em fronteiras, capacitando magistrados para enfrentar as complexidades da atuação judiciária nessas áreas. São 45 vagas disponíveis, direcionadas a membros da magistratura e, excepcionalmente, a servidores públicos de carreiras jurídicas.
A modalidade do curso é semipresencial, com encontros síncronos às sextas-feiras. A carga horária total é de 390 horas, sendo 360 horas para disciplinas e 30 horas para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
