O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou do 1º Encontro de Gestores de Finanças, realizado nos dias 27 e 28 de março, sediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. O evento reuniu representantes de 21 tribunais de justiça do Brasil, com o objetivo de fortalecer as cortes estaduais por meio da troca de experiências e boas práticas, bem como pela construção de soluções inovadoras que impulsionem a eficiência e a sustentabilidade na gestão orçamentária e financeira.
O TJMS foi representado por Ademar Sandim Taveira, diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade. Durante o encontro, os participantes acompanharam workshops e mesas-redondas que abordaram temas relevantes para a gestão financeira e orçamentária, visando à eficiência e sustentabilidade dos tribunais.
“Foi um encontro enriquecedor à medida que a troca de experiências entre gestores de orçamento e finanças dos tribunais propicia soluções uniformes quanto ao cumprimento das normas de finanças públicas, bem como dos diversos desafios relativos à sustentabilidade da prestação dos serviços jurisdicionais, frente ao crescente aumento das necessidades orçamentárias”, afirmou o representante do TJMS.
A abertura do evento contou com a presença de 104 assistentes, sendo 32 presencialmente e 72 de forma virtual. Entre os principais resultados, destaca-se a proposta de criação do Comitê de Apoio Técnico Financeiro e Orçamentário, que será submetida ao Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
O encontro também trouxe à tona inovações, como a apresentação do Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial (Sofia), que promete integrar diversos sistemas para fornecer informações rápidas e claras aos gestores, facilitando a tomada de decisões estratégicas.
Em relação aos procedimentos orçamentários, foi discutida a importância da coleta de dados para a uniformização dos procedimentos orçamentários com vistas à construção de um planejamento orçamentário sustentável, que atenda a todas as demandas de crescimento do Poder Judiciário de maneira nacional. Foram debatidos ainda diversos temas, como a relação com o Poder Executivo, a participação na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os índices de atualização dos orçamentos, boas práticas para controle e ampliação das receitas dos fundos de reaparelhamento e a utilização desses recursos.
No último dia do evento, um dos temas abordados foi a criação do Sistema de Depósitos Judiciais em âmbito nacional. Ao final, foi divulgada a Carta de Florianópolis, que reúne as principais deliberações do encontro.
