Entre os dias 25 e 27 de março, o Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, foi palco da 2ª edição do Pop Rua Jud Pantanal, uma iniciativa de acolhimento e inclusão promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento reuniu mais de 30 instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em um esforço conjunto para garantir o acesso a serviços essenciais para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social.
O mutirão de serviços proporcionou, ao longo de três dias, oportunidades de acesso à justiça, saúde, cidadania e assistência. Uma das principais ações durante o evento foi a atuação da Carreta da Justiça, unidade móvel do Judiciário estadual, que ofereceu uma série de serviços jurídicos à população atendida. Com competência para apreciar e julgar ações nas áreas cível, criminal e dos juizados especiais, a Carreta realizou 79 atendimentos, resultando na abertura de 25 novas ações processuais.
Ao todo, foram abertas 18 ações para reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento. Também foram registrados dois divórcios, uma ação de reconhecimento e extinção de união estável, uma de dissolução de união estável, uma de curatela, um reconhecimento de paternidade e uma retificação de nome.
A participação da Carreta no Pop Rua Jud Pantanal também foi marcada pela prestação de serviços de orientações jurídicas, consultas jurídicas, agendamentos e informações gerais. As atividades foram coordenadas pela juíza Tatiana Decarli.
Atendimentos gerais – Durante três dias de evento, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social tiveram acesso a diversos serviços essenciais, como emissão de documentos, cadastro no CadÚnico e requerimento de benefícios do INSS, além de consultas de FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego. O suporte jurídico também foi destacado, com atendimentos em questões como união estável, guarda de crianças, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, além de orientações para imigrantes, egressos do sistema penitenciário e a comunidade LGBTQIA+.
Na área de saúde, os participantes puderam realizar testagens rápidas para HIV, sífilis, hepatites B e C, além de receber vacina contra a Covid-19, aferir pressão arterial e obter orientações sobre diabetes, tuberculose e uso de álcool e drogas. Também foram oferecidos serviços de saúde bucal, cortes de cabelo, refeições e um varal solidário, garantindo apoio essencial à população vulnerável.
