06.02.2026 · 4:04 · Vereador Rafael Tavares

 

O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Acesso Complementar à Saúde Especializada. A proposta tem como foco ampliar o acesso da população de Campo Grande a consultas e procedimentos médicos especializados, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

A iniciativa surge como resposta às dificuldades enfrentadas por pacientes que aguardam atendimento em especialidades médicas e busca oferecer uma alternativa concreta para reduzir filas e acelerar o acesso a cuidados de saúde.

Pelo projeto, o Município poderá viabilizar atendimentos especializados por meio de parcerias com profissionais e estabelecimentos credenciados, garantindo que a população tenha acesso mais rápido a serviços médicos essenciais.

 

O programa prevê a atuação integrada da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável pela organização dos atendimentos, pelo encaminhamento dos pacientes e pelo acompanhamento da execução do serviço. A proposta estabelece critérios para priorizar quem mais precisa, fortalecendo a política pública de saúde e ampliando a capacidade de resposta do sistema municipal.

 

Na justificativa apresentada, Rafael Tavares destaca que o projeto busca assegurar maior efetividade ao direito à saúde, previsto na Constituição, ao permitir que o Município utilize instrumentos modernos de gestão para atender a demanda por especialidades médicas.

Segundo o vereador, essa medida, caso aprovada, irá contribuir para dar mais dignidade aos pacientes, reduzir o tempo de espera por consultas e oferecer soluções práticas para um dos principais desafios enfrentados pela saúde pública.

 

Com a proposta, o parlamentar reforça sua atuação voltada à ampliação do acesso a serviços essenciais e à melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, apresentando um modelo que alia responsabilidade administrativa, eficiência e foco nas necessidades reais dos moradores de Campo Grande.

Foto: Marcos Rocha

CMCG