O vereador Rafael Tavares (PL) protocolou nesta segunda-feira (17) um projeto que institui em Campo Grande o programa “Caminho de Volta”.
A proposta cria um mecanismo oficial de apoio técnico, humanitário e logístico destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em situação de rua, que manifestem voluntariamente o desejo de retornar à sua cidade de origem.
O programa estabelece um conjunto de ações voltadas a garantir condições seguras e dignas para quem deseja voltar ao local onde mantém vínculos familiares ou comunitários. O texto prevê atendimento humanizado, escuta qualificada, orientação social, regularização documental, articulação com redes de assistência e possibilidade de encaminhamento para transporte intermunicipal ou interestadual, conforme disponibilidade orçamentária.
De acordo com o projeto, apenas retornos voluntários serão autorizados, com consentimento formalizado por escrito ou por meio audiovisual idôneo. O texto proíbe qualquer forma de remoção forçada ou deslocamento compulsório, reforçando que o apoio só ocorrerá mediante decisão livre e esclarecida do próprio beneficiário.
O “Caminho de Volta” poderá atender pessoas naturais de outros municípios ou estados que estejam em situação de rua, utilizem espaços públicos como moradia ou estejam acolhidas provisoriamente em unidades públicas. A execução ficará sob responsabilidade do órgão competente do Poder Executivo, que deverá realizar triagem, elaborar relatórios sociais, articular encaminhamentos e instalar postos de atendimento em locais estratégicos da cidade para orientar pessoas recém-chegadas sem rede de apoio.
Na justificativa, Tavares explica que o programa se inspira em ações semelhantes já adotadas em capitais como Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre.
O vereador destaca que muitos indivíduos chegam à Capital sem suporte familiar e, diante da falta de perspectivas, acabam em situação de rua. Nesses casos, o retorno assistido ao município de origem pode representar a chance de reconstruir vínculos e acessar políticas públicas locais.
O texto também ressalta que o programa utilizará a estrutura já existente da assistência social, sem criação de novas despesas obrigatórias.
Segundo Tavares, o “Caminho de Volta” busca fortalecer políticas públicas voltadas à dignidade humana e à proteção social, oferecendo uma alternativa segura e responsável para quem deseja recomeçar a vida em seu local de origem.
Foto: Marcos Rocha
Assessoria de Imprensa do Vereador
