Na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), promoverá o “Webinário: Direitos de Adolescentes e Jovens Indígenas no Sistema Socioeducativo: Um Diálogo Intercultural”.
A capacitação terá como objetivo a ampliação do conhecimento acerca das normas e direitos dos jovens e adolescentes indígenas no sistema socioeducativo e a qualificação da prática judicial por meio da promoção de diálogos interculturais.
A qualificação será no formato online, das 14 horas às 16h30, na plataforma virtual Microsoft Teams/canal do Youtube da Ejud-MS. As vagas são destinadas a magistrados, servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e público externo, com a disponibilização de 1.500 vagas.
O webinário terá como base a Resolução CNJ n° 524 de 27/09/2023 que estabelece o fortalecimento e a garantia do conhecimento dos direitos às pessoas indígenas no sistema socioeducativo.
