Nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o auditório da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis) sediará o II Seminário – A Reforma do Código Civil em Debate, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com outras instituições.
Com uma programação de quatro palestras previstas nos períodos da manhã e da tarde, o seminário é destinado aos magistrados do Estado, tabeliães, registradores e advogados.
Por meio do debate crítico e interdisciplinar acerca da proposta de atualização do Código Civil brasileiro, com enfoque nos temas relativos ao Direito das Famílias e ao Direito das Sucessões, o seminário busca promover a compreensão das principais propostas da temática no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, analisando seus fundamentos, impactos e repercussões práticas na atuação jurisdiciona.
A formação terá como palestrantes o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Mauro Antonini, o professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UNB), Carlos E. Elias de Oliveira, a coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD), Giselda Hironaka, e o especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mário Luiz Delgado.
Parceiros – A iniciativa é uma parceria do TJMS com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS), a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS).
