O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, de agendas nacionais em Brasília (DF) voltadas ao aperfeiçoamento das políticas penais e socioeducativas.
Representam o TJMS o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Fernando Paes de Campos, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Vinicius Pedrosa Santos, e o diretor do Departamento do GMF, Eduardo Silva Mattos.
Nos dias 25 e 26 de novembro, a comitiva integra o 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMFs), no Conselho Nacional de Justiça.
O evento reúne magistrados e integrantes do DMF/CNJ para discussão de temas como a nova composição do DMF (gestão 2025/2027), iniciativas estratégicas do CNJ, levantamento nacional sobre a atuação dos GMFs, transparência, integridade, compliance, orçamento e ações relacionadas ao Programa Pena Justa.
No dia 27 de novembro, o grupo participa do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A agenda, promovida pela Senappen em parceria com o DMF/CNJ, trata das estratégias de financiamento e planejamento necessárias à execução do Plano Pena Justa Nacional e dos Planos Estaduais e Distrital, além da articulação entre órgãos de controle e sistema de justiça para cumprimento das metas homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.
