Cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participam do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, em São Luís (MA). O projeto “Sala Lilás”, do TJMS, foi selecionado para ser apresentado durante o encontro.
O evento reúne juízes, juízas e equipes multidisciplinares de todo o país que atuam em varas especializadas ou com competência para julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de representantes de instituições e organizações da rede de enfrentamento da violência.
Representam o TJMS no encontro os juízes Luciano Beladelli, Bruna Tafarelo, Penélope Calarge, Tatiana Said e Lídia Geanne Ferreira e Cândido, que integram debates, palestras e painéis voltados ao fortalecimento da atuação do Judiciário na prevenção e proteção integral às mulheres em situação de violência.
O fórum permanente tem como objetivo discutir e propor medidas que ampliem o acesso à justiça e qualifiquem a resposta institucional à violência doméstica, em consonância com os pilares da Lei Maria da Penha.
Entre os destaques do encontro, o projeto “Sala Lilás”, idealizado pela juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, do TJMS, foi apresentado como boa prática nacional.
A iniciativa, ratificada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, consiste em um espaço qualificado para acolhimento e atendimento humanizado de mulheres e crianças vítimas de violência, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor durante sua permanência no fórum.
