A formação acontecerá no dia 28 de novembro, das 8h30 às 18 horas, no auditório da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis). Com 50 vagas reservadas aos juízes do interior, o seminário é destinado aos magistrados do Estado, tabeliães, registradores, procuradores e advogados.
Por meio do debate crítico e interdisciplinar acerca da proposta de atualização do Código Civil brasileiro, com enfoque nos temas relativos ao Direito das Famílias e ao Direito das Sucessões, o seminário objetiva a compreensão das principais propostas da temática no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, analisando seus fundamentos, impactos e repercussões práticas na atuação jurisdiciona.
A formação terá como palestrantes o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Mauro Antonini, o professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UNB), Carlos E. Elias de Oliveira, a coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD), Giselda Hironaka, e o especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mário Luiz Delgado.
A iniciativa é uma parceria do TJMS com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS), a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS).
