O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 22 de outubro, o Edital nº 04/2025, que torna público o resultado definitivo das inscrições preliminares e a convocação para a prova objetiva seletiva do 34º Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Substituto.
De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, a Comissão do Concurso torna pública a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições preliminares deferidas, conforme o Edital nº 01/2025 de Abertura, listados por número de inscrição e em ordem alfabética, abrangendo as modalidades de ampla concorrência, candidatos negros, pessoas com deficiência e candidatos indígenas.
O edital também apresenta a relação definitiva dos pedidos de atendimento especial, indicando quais foram integralmente deferidos, parcialmente deferidos ou indeferidos.
A prova objetiva seletiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, marca a primeira etapa do concurso e será realizada no dia 21 de dezembro, na cidade de Campo Grande, com duração de cinco horas, das 13 às 18 horas (horário oficial de Mato Grosso do Sul).
O certame destina-se ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio de R$ 32.289,54, além da formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 10 são destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos com deficiência, três a candidatos negros e uma a candidatos indígenas.
O concurso será realizado em cinco etapas, todas em Campo Grande, sendo as duas primeiras aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas e as demais pela comissão organizadora do TJMS.
São requisitos para ingresso na carreira de Juiz Substituto ser bacharel em Direito com diploma reconhecido e contar, no mínimo, com três anos de atividade jurídica após a graduação, além de preencher os demais critérios estabelecidos em edital.
O regulamento completo do certame está publicado no Diário da Justiça nº 5.694, de 12 de agosto de 2025, e pode ser acessado também no portal do TJMS e no arquivo anexo abaixo.
