O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu mais um passo importante rumo à inclusão e acessibilidade ao disponibilizar, em cada um de seus três plenários, uma cadeira de rodas e uma mesa adaptada, destinadas ao uso de advogados cadeirantes durante sustentações orais.
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para eliminar barreiras arquitetônicas e de mobiliário nos órgãos do Poder Judiciário, assegurando acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Além da adaptação dos plenários, o TJMS tem implementado diversas ações que reforçam o compromisso institucional com a inclusão. Recentemente, foi ofertado curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que já está em seu segundo ano de realização e é disponibilizado a servidores de todo o Estado.
O Tribunal também tem promovido capacitações voltadas à temática da inclusão e acessibilidade, além de contratar profissionais especializados para a interpretação em Libras em cursos e eventos organizados pela instituição.
Essas iniciativas garantem que pessoas com alguma deficiência tenham acesso efetivo à informação e à participação nos espaços do Judiciário.
