18.09.2025 · 9:23 · Audiência Pública
A criação de um programa voltado à moradia dos povos indígenas foi um dos pontos debatidos em Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, na noite de quarta-feira, dia 18. O debate aconteceu na Aldeia Água Bonita, no Bairro Tarsila do Amaral, e marca o início de série de Audiências em aldeias da Capital.
A Audiência foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente das Causas Indígenas, que presidiu o debate. Ela ressaltou a importância de discutir programa específico para a população indígena. “Temos quase 20 mil indígenas morando em Campo Grande e ainda faltam muitas moradias. Queremos discutir com o governo federal, governo estadual e municipal a construirmos um programa permanente de moradia para os povos originários que estão em contexto urbano”, disse.
O vereador Landmark, que secretariou a Audiência, enfatizou a importância de levar o debate até as aldeias e ouvir os indígenas. “Essas Audiências Públicas trazem visibilidade para os nossos indígenas de Campo Grande. Nós temos essa população urbana indígena dentro de Campo Grande que precisa ser assistida com habitação e qualidade, respeitando toda a sua cultura.
O deputado estadual Pedro Kemp falou que no contexto da comunidade indígena urbana nem sempre o poder público se responsabiliza pelas políticas públicas, voltadas a esses moradores. Na sua avaliação acaba, ocorrendo um “jogo de empurra” entre Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado. “Precisamos de uma legislação para garantir os direitos das comunidades indígenas e definir essas responsabilidades”, afirmou o deputado, lembrando que moradia é um dos direitos básicos da população.
A Cacica da Aldeia Água Bonita, Alicinda Tibério, defendeu uma política pública voltada para a habitação indígena, já que muitos não possuem casa própria. “A gente veio observando há longas datas que as políticas públicas para os indígenas não estão sendo aplicadas para nenhum tipo de povos indígenas que convivem em Campo Grande. Temos mais de 18 mil indígenas declarados pelo IBGE e o foco da moradia no momento é uma escolha boa. Tem muito parente nosso, que veio da base e já estão aqui há anos morando de aluguel. Nossa comunidade já está bem andado na questão da moradia, mas tem outros parentes de outras comunidades que estão sem moradia, pagando mais de mil reais de aluguel. O indígena não sai da aldeia porque quer, é por necessidade, principalmente pela saúde. Estamos totalmente de fora da política pública para o indígena dentro do contexto de Campo Grande”, declarou.
Lisio Lili, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Originários de Campo Grande, destacou a importância de ter a presença do Legislativo Municipal dentro da aldeia e também da criação da Comissão Permanente das Causas Indígenas, voltada para ouvir as demandas das comunidades. “Moradia é apenas um item, temos educação, economia, saúde. As comunidade indígenas de Campo Grande elas continuam naquela condição diferente e isso a Constituição garante e deve aplicar essas políticas, acontece que a gente tem percebido que, por conta de que estamos ausentes de todos esses itens da política pública, nós não temos um orçamento específico pra isso. Então o Poder Público municipal vê os povos indígenas, assiste os povos indígenas mas não consegue adentra-los dentro dos vários processos que uma cidade tem. Colocamos a habitação como principal, pra gente ter uma ideia clara de que estamos focando numa necessidade mais importante da vida deles”, alegou.
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza Campo Grande hoje possui a maior população indígena por município do Estado. O Censo IBGE mostrou que temos 18 mil habitantes ou cidadãos indígenas, que são munícipes de Campo Grande e essas famílias demandam essa solicitação tanto pro ente estadual quanto municipal esse déficit habitacional. A iniciativa da Câmara de propor uma audiência dessa dentro do território indígena é super importante, esperamos que as vozes dos nossos parentes encontrem eco lá na Câmara e assim poder chegar no Poder Municipal em parceria com o Executivo Estadual”, afirmou.
Serviço – A próxima audiência pública “Moradia Indígena: Uma Condição para o Bem Viver” já está marcada para o sábado, dia 20 de setembro, às 14 horas, na Aldeia Xunako Kopenoti, no Bairro Inápolis.
Milena Crestani e Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
