Nesta semana, representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS) participaram de eventos institucionais em São Luís, Maranhão, voltados à discussão sobre o sistema penal e carcerário.
O supervisor do GMF, desembargador Fernando Paes de Campos, esteve presente na Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), realizada na última terça-feira, dia 9 de setembro. O encontro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com instituições nacionais, contou com a participação do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi; do presidente do Colégio, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA); além de coordenadores dos GMFs dos Tribunais de Justiça de todo o país.
O Conasup, grupo recente do Poder Judiciário voltado ao debate dos desafios da execução penal, tratou de pautas como esclarecimentos sobre encontros anteriores, o Plano Pena Justa e outros temas relevantes.
Ainda durante a semana, na quarta-feira, dia 10 de setembro, o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande e membro do GMF/TJMS, representou o grupo no II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e no XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), ambos sediados em São Luís. A abertura oficial ocorreu no auditório da Universidade Ceuma.
Os encontros são destinados a profissionais do sistema de justiça, especialmente aqueles que atuam na área de execuções penais. Com o tema central “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”, reúnem magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, representantes da administração penitenciária, pesquisadores e demais, com o objetivo de debater e aprimorar o sistema penal brasileiro.
