Na manhã de quarta-feira, dia 13 de agosto, a juíza auxiliar da Presidência do TJMS, Joseliza Vanzela Turine, esteve no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal para capacitar na temática ambiental os conciliadores e mediadores que atuarão na Semana da Pauta Verde, iniciativa organizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de 18 a 22 de agosto.
A capacitação teve como foco a temática ambiental, proporcionando aos profissionais conhecimentos essenciais para conduzir conciliações e mediações envolvendo questões dessa natureza. Durante o encontro, foram abordados princípios ambientais, tratados internacionais, dispositivos da Constituição Federal e fundamentos básicos da legislação ambiental, de forma a preparar os conciliadores para lidar com a especificidade desses casos.
Segundo a magistrada, os mediadores e conciliadores do Nupemec já possuem formação sólida na área de métodos consensuais para solução de conflitos, mas esta ação foi direcionada exclusivamente para o aprimoramento de sua atuação na área ambiental. “O objetivo foi dar suporte teórico e prático para que eles possam conduzir as audiências com segurança, considerando as peculiaridades da matéria ambiental”, destacou.
A coordenação das ações ambientais no âmbito do TJMS está a cargo do Desembargador Alexandre Lima Raslan, que lidera a organização das atividades da Semana da Pauta Verde no Estado. Essa atuação reforça o compromisso do Tribunal com a promoção da pacificação social e com a proteção do meio ambiente, alinhando-se à política nacional do CNJ de incentivo à solução consensual de conflitos também nas questões ambientais.
O desembargador Raslan destaca o apoio recebido pelo presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, no sentido da atuação conjunta na Semana da Pauta Verde entre a coordenação local, o Nupemec, coordenado pelo Des Jose Ale Ahmad Netto, e os Juizados Especiais, coordenado pelo Des. Odemilson Roberto Castro Fassa.
“Dessa sinergia institucional, a coordenação local espera colher os melhores resultados possíveis dentro das limitações impostas legalmente para o direito material em que se debruçarão as partes, conciliadores e magistrados. Por fim, cabe destacar a adesão do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais, além da OAB/MS, na divulgação e participação ativa na organização dessa Semana”, finaliza o magistrado.
O TJMS tem histórico de destaque nacional nessa área, sendo um dos primeiros tribunais do país a implementar pautas voltadas para o meio ambiente, como a utilização de 100% de energia fotovoltaica para a manutenção de seus prédios em todo o Estado.
