Com o tema “Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 13 a 15 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê Nacional PopRuaJud, na Fundação da Memória Republicana em São Luís/MA. Oficinas também ocorrerão na Universidade Ceuma Renascença. O evento visa promover a autonomia e a participação efetiva das pessoas em situação de rua e suas representações.
Durante o encontro serão debatidas as propostas enviadas para as oficinas temáticas. A ideia é discutir como garantir que todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, tenham acesso à Justiça e possam exercer seus direitos de forma plena e igualitária, com base na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Os participantes do encontro serão divididos em Grupos de Trabalho por Eixos Temáticos, com um limite total de 300 participantes em todas as oficinas.
Paralelamente ao encontro, o CNJ irá realizar o II Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud, com o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar iniciativas que aprimorem o acesso à justiça para a população em situação de rua, por meio de soluções inovadoras, eficazes e humanizadas.
Concorrem ao prêmio os tribunais e órgãos do Sistema de Justiça que estejam implementando práticas relacionadas ao tema, as quais devem estar em execução e terem sido desenvolvidas no âmbito do Sistema de Justiça.
