Nesta terça-feira, dia 17 de junho, na Casa de Portugal, em São Paulo, ocorrerá o lançamento da obra coletiva Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos, editada sob a coordenação dos doutores Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, e Marco Antônio Marques da Silva, coordenador da Pós-Graduação em Processo Penal da PUC-SP.
Entre os artigos selecionados que compõem a obra consta um artigo do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde descreve o Brasil como um dos campeões no mundo no acolhimento de refugiados das mais variadas categorias, que são tratados em grande parte das vezes como imigrantes voluntários, que apenas buscam melhores condições de vida, quando, na verdade, em muitas situações, são vítimas de ideologias radicais, da fome, da pobreza e da vergonha.
No texto, o Des. Ruy destaca alguns países fronteiriços que de tempos em tempos provocam imigrações para o Brasil, entre eles o Paraguai, Bolívia e Argentina, sem que tais fenômenos mereçam uma pesquisa mais atenta sobre o tema. O desembargador esclarece no artigo que não aborda as imigrações como da Venezuela, cujas crises econômica, social e política, explicam por si só as razões das ocorrências. Em síntese, o artigo busca levantar questionamentos sobre as reais razões dessas migrações fronteiriças, o que justifica o seu título “Migrações Voluntárias? A Escolha de Países Fronteiriços pelo Brasil”.
Diversos articulistas conhecidos no meio jurídico brasileiro e de Portugal também participam da obra, tais como: Ministro Luis Roberto Barroso, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministra Fátima Nanci Andrigui, Profa. Maria Helena Diniz, Prof. Marcelo Nobre, Prof. Jorge Miranda (Portugal), Prof. Gabriel Chalita, Prof. José Renato Nalini e outros. Para o Des Ruy, “essa obra certamente é a mais completa relativa às migrações e refugiados já publicada no Brasil, despertando o interesse para outras pesquisas sobre os complexos problemas inerentes aos temas que aborda”.
A Casa de Portugal fica localizada na Avenida da Liberdade, 602, Bairro Liberdade, em São Paulo.
