O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, com o apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), realizou a primeira capacitação técnica com ênfase no Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais. A formação é uma ação inédita em âmbito nacional, destacando o TJMS no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
O curso já foi realizado por duas turmas, a primeira nos dias 21 a 22 maio e a segunda nos dias 28 a 30. Um terceiro grupo será contemplado no período do dia 4 a 6 de junho. Além dos servidores, as três intérpretes indígenas Rosana Rodrigues, Lorença Arce Duarte e Tamara Castelão, cadastradas no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), participaram da formação.
“O curso teórico e prático em Depoimento Especial foi muito importante para nós, intérpretes da língua materna Guarani/Kaiowa, conhecermos o protocolo forense, podendo contribuir e subsidiar as crianças e os adolescentes no sistema de justiça e garantir o direito de falar na sua língua materna para melhor compreensão, tanto da criança quanto dos magistrados”, conta a intérprete Rosana Rodrigues.
Para a intérprete Tamara Castelão, o curso faz parte de um processo fundamental para uma especialização que garanta uma boa entrevista para os povos tradicionais, com um olhar de carinho e cuidado, sendo uma oportunidade de lidar com as dificuldades que aparecem desde o intérprete ao entrevistador, com os casos de crianças e adolescentes indígenas vítimas de vários tipos de violência
A intérprete Lorença também enfatizou a importância da atenção a realidade dentro das comunidades indígenas e da possibilidade de participarem do curso se expressando em sua própria língua. “É gratificante ver um curso que une conhecimento e compromisso social, ajudando as crianças indígenas de uma forma tão concreta. É inspirador também ver uma iniciativa que valoriza e fortalece essas comunidades”, reflete Lorença preparada para essa nova etapa do depoimento especial.
Após a formação, as turmas estão aptas a aplicar a técnica de entrevista investigativa na oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, além de terem compreendido os benefícios e a minimização de danos secundários às vítimas que este novo procedimento proporciona e dominado os fundamentos, princípios e protocolo empregados, explicitando os procedimentos metodológicos utilizados no Protocolo Brasileiro de Técnica de Entrevista Investigativa.
