Na manhã desta terça-feira, dia 27 de maio, teve início a Oficina 16 – Natjus-MS, intitulada “AD-JUS – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil”. Promovida pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), a capacitação tem como objetivo qualificar membros do Natjus, servidores e magistrados na compreensão e integração de aspectos técnico-científicos, visando melhores direcionamentos nas decisões judiciais relacionadas à área da saúde.
Neste primeiro dia, participaram da oficina membros dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), profissionais da área da saúde, além de servidores do Poder Judiciário.
O evento contou ainda com a presença do desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que destacou a importância do conhecimento de todos os profissionais sobre judicialização da saúde. “Não importa o ramo da atuação jurídica, se somos advogados, gestores públicos ou integrantes de planos de saúde, todos nós temos uma função muito importante, que é melhorar a situação da judicialização da saúde. Não se trata, evidentemente, de restringir o acesso da população à saúde pública ou suplementar, mas de equalizar esses problemas”, afirmou o magistrado.
A oficina está sendo conduzida por profissionais do Hospital Sírio-Libanês, entre eles a pesquisadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL), Roberta Borges Silva. Na abertura da oficina, a pesquisadora destacou a importância de promover um debate mais aprofundado sobre o papel do NatJus. “Que a gente possa compartilhar conhecimento e trazer esse olhar crítico para as evidências científicas significativas para o processo de trabalho da judicialização da saúde. Sabemos que a judicialização da saúde não vai acabar, num país como o Brasil, ela vai sempre existir, e o NatJus é a ferramenta que torna esse processo mais qualificado”.
Também integram a equipe de formação a fisioterapeuta e pesquisadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL), Cinara Stein, e a fisioterapetura, membro do (NATS-HSL) do Hospital Sírio-Libanês, Verônica Colpani.
Na quarta-feira, dia 28 de maio, o curso será direcionado aos magistrados que atuam em processos relacionados à saúde pública. O intuito é oferecer subsídios para a compreensão das implicações técnico-científicas em suas decisões.
