Em uma iniciativa que reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul com a promoção da cidadania e a ampliação do acesso à Justiça, a população de Bataguassu e Santa Rita do Pardo tiveram a oportunidade de conhecerem a plataforma digital desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJ) referente ao aplicativo TJ Mobile.
Em Santa Rita do Pardo, a ação foi realizada durante o atendimento da Carreta da Justiça. Já em Bataguassu, foram realizadas reuniões na Delegacia de Polícia Civil, na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Ministério Público Estadual, além de outros órgãos e instituições locais.
O objetivo foi apresentar a funcionalidade da plataforma do TJMS que permite que cidadãos ingressem com pedidos de providências na área da saúde na via pré-processual, de forma totalmente digital e acessível.
Por meio do Cejusc Saúde, demandas relacionadas ao acesso a serviços, exames, medicamentos, procedimentos e internações — tanto na saúde pública (SUS) quanto na saúde suplementar (planos de saúde) — podem ser solucionadas de forma ágil, sem a necessidade de ajuizar uma ação judicial.
A ferramenta está disponível no aplicativo TJ Mobile, que oferece uma interface simples e intuitiva para que qualquer cidadão, de forma gratuita, possa realizar seus pedidos diretamente pelo celular, dentro do modelo do sistema multiportas da Justiça, priorizando a autocomposição e a conciliação.
Durante os encontros, os servidores do Nupemec destacaram que a plataforma foi desenvolvida para garantir acessibilidade, rapidez e efetividade, fortalecendo a atuação do Judiciário como instrumento de promoção de direitos fundamentais, especialmente na área da saúde.
As instituições visitadas foram receptivas à iniciativa e destacaram a importância da parceria com o Poder Judiciário na divulgação dos serviços para a população de Bataguassu.
O aplicativo TJ Mobile está disponível gratuitamente para download nas plataformas Android e iOS. Além dos pedidos relacionados à saúde, o app oferece uma série de serviços e informações para facilitar a comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
