Entre os dias 15 e 18 de maio, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos atuou no 18º Festival América do Sul, em Corumbá, para garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes. A instalação do Juizado no evento foi uma demanda da administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan.
Sob a supervisão dos juízes Maurício Cleber Miglioranzi Santos e André Luiz Monteiro, a equipe do Juizado esteve disponível durante os quatro dias de evento, prestando atendimentos, orientações jurídicas e encaminhamentos aos órgãos competentes em diversas situações. Também foram realizados atendimentos a pessoas que já possuem processo no Juizado de Corumbá, com informações sobre andamento processual.
As atividades foram realizadas em uma van adaptada para atender a população e lidar com delitos menores, com penas de até dois anos, além questões cíveis e de consumo. De acordo com a equipe, foram registradas orientações jurídicas no ramo do Direito de Família, proporcionando assistência a cidadãos que enfrentavam questões legais relacionadas ao tema.
“Nossa atuação no Festival América do Sul fortalece o compromisso do Judiciário em estar próximo da população, oferecendo uma justiça acessível, célere e preventiva. Estar presente nesses espaços é uma forma de garantir cidadania e promover a cultura da paz”, avaliou o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos.
Instituído em maio de 2024 pelo TJMS, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos tem como objetivo garantir mais segurança e conforto à população durante eventos de grande porte. Além de oferecer atendimento imediato no local, a presença do Juizado atua de forma preventiva, inibindo possíveis infrações com a participação integrada de instituições essenciais do sistema de Justiça.
Desde o seu lançamento, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos tem atuado em diversos eventos pelo Estado. Ele integra a estrutura do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, atualmente presidido pelo Des. Odemilson Roberto Castro Fassa.
Sobre o festival – O Festival América do Sul 2025 foi realizado em Corumbá entre 15 e 18 de maio, com mais de 150 atrações culturais. As atividades aconteceram em ruas, praças e no Casario do Porto, patrimônio histórico tombado pelo IPHAN. A programação incluiu música, teatro, dança, literatura, circo, gastronomia, artesanato e debates sobre meio ambiente, turismo e educação. Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham passado pelo evento ao longo do período.
