Na última sexta-feira, dia 16 de maio, o Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ realizou, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, o seu 40º encontro sob a coordenação do desembargador Nélio Stábile, que assumiu o cargo em 2017.
Durante o encontro, um dos destaques foi a articulação para a ampliação da divulgação do Cejusc/TJMS-Saúde, unidade que atua na mediação e conciliação de demandas relacionadas à saúde. A iniciativa contará com o apoio da Assembleia Legislativa de MS para a veiculação de uma campanha publicitária na televisão, com o objetivo de tornar o serviço mais conhecido pela população e ampliar o acesso à resolução consensual de conflitos.
Maio Amarelo – Outro tema relevante abordado na reunião foi a adesão ao movimento internacional ‘Maio Amarelo’, voltado à prevenção de acidentes de trânsito. Com o lema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, a campanha busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância da redução de velocidade como forma de preservar vidas.
A proposta é que os diversos órgãos que compõem o Comitê Estadual da Saúde promovam ações educativas ao longo deste mês, reforçando o compromisso das instituições com a saúde e segurança pública. Os participantes destacaram que a redução de acidentes no trânsito impacta diretamente a área da saúde ao diminuir as filas para cirurgias ortopédicas, que frequentemente são sobrecarregadas devido a vítimas de acidentes.
Desafios – Também foram discutidos desafios recorrentes enfrentados na área da saúde, como a necessidade de aprimorar os fluxos de trabalho para intimação dos entes públicos para cumprimento de decisões judiciais e a dificuldade de aquisição de medicamentos conforme os parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1234.
Além disso, houve manifestações de entidades como a Associação dos Fibrocísticos, que alertou para a escassez de enzimas pancreáticas essenciais em diversos municípios, e do Conselho Regional de Farmácia, que apresentou esclarecimentos sobre a habilitação dos farmacêuticos para a realização de procedimentos estéticos, conforme previsto em resoluções do próprio conselho.
Próxima reunião – O próximo encontro do Comitê Estadual de Saúde está marcado para o dia 4 de julho, com a participação dos membros por videoconferência.
