A comarca de Dourados iniciou na quarta-feira, dia 14 de maio, os atendimentos às comunidades indígenas relativos à Semana do Registro Civil. O evento acontece na Aldeia Jaguapiru e é voltado a todas as aldeias da região, caracterizada pela maior população indígena urbana do país.
Está presente no evento a Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas com serviços de registro tardio, inserção de etnia, correção de registros, emissão de 2ª via e orientação ao público com informações gerais. Já a Receita Federal está atuando na emissão do CPF.
Além dessas ações, o Instituto de Identificação está emitindo carteira de identidade e a Justiça Itinerante está prestando serviços de orientação jurídica, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, exoneração de alimentos, guarda, modificação de guarda, oferecimento de alimentos, reconhecimento de maternidade, reconhecimento de paternidade e regulamentação de visitas.
O primeiro dia de atendimento foi marcado pela boa adesão da comunidade com 170 atendimentos diversos pelo Registro Civil e 15 pela Justiça Itinerante, além de 70 expedições de carteiras de identidade e 62 de CPF. O evento conta também com diversos atendimentos e orientações realizados pela Defensoria Pública.
A Semana do Registro Civil se estende até sexta-feira e conta com o apoio de acadêmicos do curso de Direito da Unigran e da Anhanguera.
Registre-se! – Em sua terceira edição, a Semana Nacional do Registro Civil, instituída pela Conselho Nacional de Justiça, se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social, garantindo que mais famílias tenham acesso a direitos fundamentais e a documentação necessária para o exercício pleno da cidadania. Em MS, os serviços são oferecidos na capital e em 21 cidades do interior.
Para esta edição, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Parcerias – Além da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJMS, a Semana Nacional do Registro Civil em MS conta com a participação de diversas instituições, como a Anoreg, a Arpen, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Instituto de Identificação (Sejusp), Justiça Federal, Receita Federal, Agepen, SAS, Sesau, UFMS, Funtrab, Funai e o Centro Universitário Unigran.
