O Superior Tribunal de Justiça promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
O evento, inédito, tem como objetivo ampliar a integração entre o STJ, os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais, além de discutir os principais desafios enfrentados pela Justiça de segundo grau, com foco no aprimoramento da estrutura e da eficiência dos tribunais. Também serão tratados temas jurisdicionais relacionados ao Direito Público, Privado e Penal.
Os textos devem ser objetivos e acompanhados de justificativa de até 5.000 caracteres. Não serão admitidos enunciados contrários à jurisprudência dominante do STF ou do STJ, nem a entendimentos consolidados nos termos do artigo 927 do CPC.
