Na tarde desta sexta-feira, dia 4 de abril, o Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJMS promoveu sua primeira reunião do ano para alinhar as diretrizes que nortearão suas atividades durante o biênio 2025/2026. O encontro se concentrou em debater ações que visam aprimorar o funcionamento do núcleo, fundamental para a uniformização dos procedimentos administrativos relacionados à repercussão geral e aos julgamentos de casos repetitivos.
Durante a reunião, foi anunciado o lançamento do primeiro boletim informativo do Nugepnac, que será disponibilizado trimestralmente com atualizações e divulgação das notícias referentes aos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral (RG), Recursos Especiais Repetitivos (RR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Ações Coletivas (AC).
A pauta do encontro também incluiu discussões sobre as recentes implementações, como a solicitação de alteração do layout da página do núcleo, além da criação de um sistema unificado de consulta de temas, repercussão geral, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC). Um canal direto de comunicação com magistrados e servidores também foi destacado como uma medida essencial para o fluxo de informações.
Sobre o Núcleo – O Nugepnac tem como atribuições principais a manutenção de dados atualizados dos integrantes do núcleo e a identificação de focos de litigância repetitiva. Além disso, o órgão atua em colaboração com o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando consolidar dados estatísticos e gerenciais que contribuam para a eficácia dos julgamentos. Essas ações são essenciais para fortalecer a cultura de precedentes e ampliar a eficácia das ações coletivas.
Entre os objetivos do Nugepnac, destaca-se a promoção do monitoramento e gestão do acervo de processos sobrestados, bem como a identificação de questões controversas que possam resultar na propositura de ações coletivas. Com as diretrizes definidas e as novas ferramentas em operação, o núcleo se prepara para um ciclo de trabalho que promete fortalecer a justiça e a celeridade nos julgamentos, beneficiando toda a sociedade.
Composição – Para o biênio 2025/2026, a Comissão gestora do Nugepnac é composta pelos desembargadores Fernando Paes de Campos, Waldir Marques e Eduardo Machado Rocha. O Núcleo conta ainda com as servidoras Layla Cristina La Picirelli de Arruda, Gisely de Sena Correia Ortiz e Thais Dalmolin Cervo Yamakawa como membras.
