Com o compromisso de atuar como um canal direto entre a população e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Ouvidoria Judiciária desempenha um papel extremamente relevante no sistema judiciário, porém ainda desconhecido por grande parte dos cidadãos sul-mato-grossenses.
A Ouvidoria Judiciária é responsável por receber e tratar de maneira adequada reclamações, pedidos de informação, sugestões, denúncias e elogios referentes aos serviços prestados pelos servidores e membros do Poder Judiciário estadual.
De acordo com a Resolução nº 265, de 24 de março de 2022, a Ouvidoria também tem a missão de interagir com outros órgãos do Judiciário, quando necessário, para atender aos pedidos apresentados, bem como receber e dar seguimento a solicitações relacionadas a atrasos na movimentação processual, garantindo assim a transparência e a eficácia dos serviços prestados.
Durante o ano passado, a Ouvidoria registrou um total de 2.524 solicitações de movimentação, que foram encaminhadas à Central de Processamento Eletrônico (CPE), aos Cartórios, à Controladoria de Mandados e ao Núcleo Psicossocial. Além disso, outros 1.482 pedidos de prioridade foram formalizados e enviados diretamente aos magistrados em todo o Estado. A taxa de resolutividade envolvendo as demandas atingiu 92,58% no primeiro semestre de 2024.
Atualmente este importante instrumento de transparência e participação social é comandado pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan. O departamento ainda conta com a diretora Heloísa Ribeiro de Souza e outros três analistas judiciários que compõem o quadro de servidores.
Com o intuito de atender a população de forma célere e eficaz, o desembargador pretende implementar neste biênio novas soluções tecnológicas para melhorar a comunicação e acelerar a resolução de reclamações, além de promover diálogos com a sociedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para alinhar esforços e solucionar problemas comuns.
“Os grandes desafios que nós temos na Ouvidoria, na verdade, se voltam para o atendimento de toda a sociedade do Estado de Mato Grosso do Sul. A nossa intenção é prestar essas informações, facilitar o trabalho do advogado, fazer com que os juízes possam trabalhar com tranquilidade e de forma célere, ajustando todos os dias um ou outro detalhe que eventualmente vai precisar ser ajustado”, avalia o Ouvidor Judiciário.
Rasslan também aborda a questão da sobrecarga de trabalho enfrentada por juízes, que muitas vezes lidam com um número excessivo de processos sem o devido suporte, resultando em atrasos na prestação jurisdicional. Ele ressalta que a Ouvidoria está comprometida em levantar dados para ajudar a resolver essas questões e atuar em colaboração com a OAB, para orientar os advogados sobre o uso correto dos canais de reclamação, evitando que demandas sejam direcionadas diretamente ao CNJ de maneira inadequada.
Dados de 2024 revelaram um bom índice no número de queixas solucionadas a partir de encaminhamentos de órgãos como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No total, 284 casos enviados pelo CNJ foram resolvidos, enquanto 253 queixas da OAB foram devidamente atendidas e solucionadas durante o ano.
“Nós vamos conversar muito com a sociedade, estamos nos organizando para ir até a OAB para conversar com os advogados, para mostrar como funciona e como a gente deve trabalhar em conjunto para resolver os problemas que afetam não só a população e os advogados, mas também os magistrados”, ressalta o desembargador.
“Percebemos que a Ouvidoria tem sido procurada, mas a quantidade de reclamações que chegam, em relação à quantidade de processos existentes, é muito pequena. A Ouvidoria deseja fazer esse resgate, fazer com que a população perceba e utilize a Ouvidoria para fazer suas reclamações, elogios e sugestões. Inclusive, quando recebemos alguma sugestão, nós encaminhamos para análise e, quem sabe, ser acolhido”, complementa o ouvidor.
Para a diretora do departamento de Ouvidoria, Heloísa Ribeiro de Souza, este papel consultivo é cada vez mais necessário para assegurar que as demandas serão levadas ao conhecimento das autoridades competentes da estrutura do Tribunal, para sua efetiva resolução.
“Ao proporcionar um canal para reclamações, sugestões e elogios, a Ouvidoria Judiciária fortalece a participação social, contribuindo para identificação de eventuais falhas nos serviços prestados pelo Judiciário e a implementação de melhorias que forem necessárias”, avalia a servidora.
Como contribuir – Em caso de sugestões, reclamações e demais solicitações, a população tem a possibilidade de entrar em contato com a Ouvidoria Judiciária de forma on-line, pelo link disponível na página inicial do site do Tribunal de Justiça, onde se encontra um formulário para preenchimento e uma pesquisa de satisfação para que os cidadãos façam suas avaliações.
As solicitações ou reclamações podem ser acompanhadas diretamente com a Ouvidoria Judiciária pelo e-mail, balcão virtual, telefone ou pessoalmente. Vale ressaltar que não há necessidade de identificação, sendo garantido o anonimato do solicitante.
