A cerimônia de abertura do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada na noite de quarta-feira, 26 de março, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O encontro, que conta com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, coloca em destaque o diálogo e a busca do entendimento para tratar das questões mais caras ao exercício da jurisdição no país.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos demais presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
Ao encerrar o evento, o desembargador Francisco Oliveira Neto reafirmou o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito sobretudo junto aos tribunais superiores, lembrou, citando o STF e o STJ. O presidente do Consepre frisou que, pela primeira vez, o Conselho está recebendo como convidados os presidentes dos tribunais de justiça militares, que trazem mais uma ampliação do canal de diálogo.
“Este é um momento de grande importância para todos nós, que somos gestores. O ministro Herman Benjamin, presidente, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, estão aqui e abrem o Superior Tribunal de Justiça para o diálogo com os tribunais de justiça, convidam os tribunais de justiça a dialogar nessa construção. Aceitamos essa responsabilidade, queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário. Nós também teremos aqui neste encontro o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da jurisdição, às nossas autonomias. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do Consepre, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, complementou. O encontro prossegue até sexta-feira, dia 28 de março.
