Com o objetivo de conscientizar a comunidade interna do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o Protocolo Ipê Lilás, uma ação institucional de prevenção e de medidas de segurança contra a violência doméstica, iniciou nesta semana as oficinas voltadas para servidores, magistrados e terceirizados, debatendo o tema da violência doméstica e familiar contra as mulheres, oferecendo suporte e promovendo debates importantes sobre o ciclo da violência e os desafios para rompê-lo.
As oficinas são promovidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Coordenadoria-Geral de Segurança Institucional e a Secretaria de Gestão de Pessoas. Nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de março, as oficinas ocorreram em turnos variados no Salão Pantanal para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça.
Outras quatro oficinas, também em turnos variados, estão programadas para ocorrer no Fórum de Campo Grande e no Centro Integrado de Justiça (Cijus), de modo que todos os servidores sejam contemplados. Além de apresentar a ferramenta, a iniciativa também trouxe importantes debates sobre o ciclo da violência. Os participantes dialogaram sobre afirmações que podem ser mitos ou verdades a respeito do tema e identificaram os cinco tipos de violência segundo a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
Ipê Lilás – Em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul implementou o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em face de magistradas e servidoras. A iniciativa, também chamada de “Protocolo Ipê Lilás”, contempla igualmente trabalhadoras terceirizadas, estagiárias e menores aprendizes, sendo pioneira no fortalecimento de medidas protetivas e no acolhimento de colaboradoras do Poder Judiciário.
O protocolo tem como objetivo principal criar um ambiente seguro e de suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo atendimento qualificado, sigiloso e ágil. A ação reflete a adesão do TJMS às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Recomendação CNJ nº 102/2021 e a Portaria CNJ nº 353/2023.
A desembargadora Jaceguara Dantas, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, explica que todo o processo é sigiloso e realizado inicialmente de forma online. Posteriormente, os atendimentos são presenciais e, no caso de quem mora no interior, podem ser realizados por meio de videochamadas.
Além disso, os atendimentos são conduzidos por uma equipe especializada de psicólogas e assistentes sociais do Tribunal, preservando a privacidade e a confidencialidade das usuárias.
O sistema vincula as mensagens ao e-mail da usuária, que será informada sobre os encaminhamentos e as etapas do processo.
