A população do município de Caracol teve a oportunidade de realizar diversos serviços jurídicos essenciais de forma gratuita nos dias 17 e 18 de março, com a passagem da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pela região. Sob a supervisão da juíza Tatiana Decarli, a equipe da unidade móvel atendeu 202 pessoas ao longo de dois dias de trabalho.
De acordo com o relatório apresentado pela equipe da Carreta, o serviço mais procurado pelos moradores de Caracol foi o reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento, com 16 ocorrências. Além disso, foram realizados três divórcios, duas fixações de alimentos e uma dissolução de união estável. No total, a passagem pelo município resultou na abertura de 22 ações processuais.
A equipe da Carreta da Justiça também prestou 80 consultas, agendamentos e orientações gerais, enquanto a Defensoria Pública registrou outros 40 atendimentos à população.
Saiba mais – A Carreta da Justiça, que funciona com uma unidade móvel adaptada e tem jurisdição em todo o Estado, busca levar o Judiciário a áreas distantes dos grandes centros urbanos, muitas vezes sem fóruns, oferecendo diretamente à comunidade os serviços mais solicitados. Sua presença em regiões afastadas torna possível o acesso a serviços essenciais.
A unidade móvel da Justiça Itinerante possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais distribuídas durante os itinerários. Diversos serviços judiciais são oferecidos sem custo nenhum aos cidadãos, como esclarecimentos jurídicos, acordos de pensão alimentícia, cobrança, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, entre outros.
A iniciativa é destinada a atender especialmente as comarcas de primeira instância não efetivamente instaladas (municípios), distritos e povoados, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive no Tribunal do Júri.
