Na tarde desta sexta-feira, dia 7 de março, a Comissão Permanente de Segurança Institucional se reuniu pela primeira vez desde a renovação dos seus membros. A reunião, que ocorrerá uma vez ao mês, foi um momento de apresentação e alinhamento, além de ter proporcionado debates sobre os últimos acontecimentos e ideias que auxiliarão futuras decisões.

O desembargador Jairo Roberto de Quadros, novo presidente da Comissão, destacou, durante o encontro, o perfil de responsabilidade e discrição dos integrantes, ressaltando que esse seria o mais adequado para o trabalho. Além disso, assegurou seu comprometimento com o cargo, enfatizando que o objetivo de garantir a implantação e manutenção do programa de segurança institucional é de todos os integrantes, e que, por isso, a colaboração é essencial para atingi-lo. O magistrado também mencionou a relevância do trabalho que será realizado considerando que importa não apenas aos presentes, mas aos magistrados, servidores e a toda a sociedade.

Membros – Compõem a comissão e também participaram da reunião os juiz auxiliar da Presidência, Thiago Nagasawa Tanaka; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu; o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mário José Esbalqueiro Júnior; a juíza da 3ª Vara Criminal da comarca de Campo Grande, Eucélia Moreira Cassal; o delegado de polícia ocupante do cargo de assessor de inteligência, Edi Ederaldo de Almeida; e o assessor militar, Coronel Jonildo Theodoro de Oliveira.

Atribuições – Dentre outras competências, a Comissão Permanente de Segurança Institucional é responsável por propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica para implantação e manutenção do programa de segurança institucional. Ela também é quem deve ser ouvida com relação a gastos e emprego de bens oriundos de fundos de prevenção e reprovação ao crime, inclusive a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), representando o TJMS nos convênios que forem firmados e cuja atuação seja determinada pelo presidente do Tribunal.

TJMS