O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou a disponibilização de uma nova funcionalidade nos processos digitais que promete otimizar o envio de decisões de 2º grau para os processos de 1º grau. A partir desta semana as decisões que necessitam ser comunicadas à origem serão enviadas automaticamente, sem a necessidade de intervenção humana.
O projeto, que está em fase de testes no gabinete do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, foi idealizado e demandado pelo próprio magistrado. A implementação da automação é fruto da colaboração entre a Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Evoluções Tecnológicas dos Sistemas Judiciais da Secretaria de Tecnologia da Informação, buscando sempre a eficiência no trâmite processual.
Agilidade no andamento dos processos – Antes da introdução dessa funcionalidade, o processo de comunicação das decisões era mais longo e dependia de várias etapas manuais. O cartório da Secretaria Judiciária precisava expedir um ofício no sistema, gerar um PDF da decisão, lançá-lo no sistema de controle de documentos e, finalmente, enviá-lo à origem, juntando um extrato de envio. Em casos de urgência, ainda era comum realizar ligações para avisar sobre o envio.
Com a nova ferramenta, após a assinatura da decisão pelo magistrado, o documento é automaticamente encaminhado para o processo no sistema processual. Além disso, uma certidão é gerada na origem e a decisão é juntada de forma automática. O processo também é copiado em uma fila de juntada na origem, permitindo um controle mais eficiente por parte do cartório.
Inicialmente, a funcionalidade está disponível para a classe de agravo de instrumento, especialmente para informar sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Essa classe representa um alto percentual de decisões que requerem comunicação à origem. Na próxima semana, a ferramenta será expandida para outros gabinetes cíveis, abrangendo mais classes e tipos de decisões.
