Sediado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão entre os dias 12 e 14 de fevereiro, na cidade de São Luís, o 20º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil conta com a presença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, representado pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu, e pela diretora do Departamento de Precatórios do TJMS, Mônica Vogl.
O evento, que termina nesta sexta-feira (14), reúne magistrados, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do STJ e especialistas da área com o objetivo de debater boas práticas e aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais do país.
Na quinta-feira, dia 13 de fevereiro, a diretora do Departamento de Precatórios do TJMS foi mediadora de uma oficina voltada para assessores, com o tema “Retenções previdenciárias no pagamento de precatórios: Inclusão no E-social”. Ela fez uma apresentação abordando, entre outros temas, os impactos causados pela ausência de informação da contribuição previdenciária no ofício precatório.
Mônica Vogl também explorou as problemáticas que envolvem o recolhimento e vinculação da contribuição previdenciária, além de apresentar sugestões para otimizar o pagamento dos precatórios.
Sobre o Encontro – Ao longo de três dias, o evento trouxe aos participantes palestras e painéis temáticos, abordando temas como a evolução da gestão de precatórios, desafios normativos e o impacto do Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq).
Especialistas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de diversos Tribunais de Justiça do país participam das discussões, com o intuito de promover um intercâmbio de experiências e aprimorar as estratégias adotadas pelos tribunais para garantir maior eficiência na gestão de precatórios.
